Termos e Condições

Âmbito
O acesso e a navegação na loja online www.pastelariapalmeira.pt estão sujeitos aos presentes termos e condições, que integram as condições gerais de venda da loja, assim como a política de privacidade apresentadas pela Palmeipan-Panificação e Pastelaria S.A – NIF: 500173427, com sede na Avenida João das Regras, 68 e 70 R/C 3000-390 Coimbra, Portugal, adiante designada por Pastelaria Palmeira por referência à marca registada de que é titular.

Ao utilizar www.pastelariapalmeira.pt, o cliente está a concordar com as termos e condições aqui presentes.

Os termos e condições podem ser atualizadas ocasionalmente.

Processo de compra
O Pastelaria Palmeira oferece aos seus clientes uma ampla variedade de artigos relativos a pastelaria e retalho. Ao clicar num produto, o cliente navega até à sua página onde pode ver imagens e descrições do produto.

Para efectuar uma encomenda, o cliente deve:

Adicionar ao carrinho os produtos que pretende encomendar
Ao clicar no botão do “Carrinho”, apresentado no canto superior direito da loja online, o cliente navega até uma página de resumo podendo, a qualquer altura, verificar os produtos inseridos no seu carrinho de compras e efetuar alterações, se necessário.
Quando o cliente já não desejar adquirir mais produtos, avança para o botão de “Finalizar Compra”. Nesta fase, os clientes registados podem introduzir o nome de usuário e palavra-passe e utilizar automaticamente os seus dados armazenados para efetuar a encomenda. Em alternativa, o cliente pode registar-se como novo cliente e criar uma conta de cliente. Neste caso, o cliente terá de introduzir a sua morada e dados para faturação.
Preencher a sua morada de faturação
Por defeito, a morada de entrega é a mesma da morada acima mas o cliente pode indicar outra, se necessário.
Escolher o dia e horário de entrega
Escolher o método de pagamento
Efectuar o pagamento

As imagens dos produtos na loja online são apenas uma ilustração dos mesmos, não constituindo por si só propostas vinculativas de venda. A sua utilização, reprodução, cópia e divulgação sem aviso prévio é proibida, tal como presente aqui.

Preços
Todos os preços incluem IVA à à taxa legal em vigor e outros elementos de preços, aos quais acrescem valores de portes de envio, quando aplicáveis. O Pastelaria Palmeira apenas desenvolve relações comerciais com consumidores finais. Não se efetuam taxas especiais ao comércio de grossistas, nem descontos de revendedor. Os produtos são vendidos apenas para compradores privados, podendo estes ser empresas.

O Pastelaria Palmeira reserva o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, o Pastelaria Palmeira compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pelo Pastelaria Palmeira no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado. Neste caso, o montante pago pelo cliente será devolvido ao mesmo.

Peso de Bolos
Pode haver uma ligeira variação entre o peso encomendado pelo cliente e o peso final do bolo de aniversário, de ocasião ou religioso. Esta variação acontece por ser muito difícil ao pasteleiro fazer o bolo com determinado peso. A discrepância pode ser de mais ou menos 10% do peso encomendado. Por exemplo, num bolo de 1kg, o bolo poderá ter 1,1kg.

Quando a encomenda for entregue, o Pastelaria Palmeira recomenda que o cliente verifique se todos os produtos chegaram como devido. Assim, poderá confirmar de imediato que a encomenda foi totalmente entregue e nas devidas condições, e se tal não acontecer poderá reportar de imediato ao colega de distribuição se falta algum produto encomendado ou até se determinado produto tem alguma anomalia.

Caso não seja reportado nenhum problema aquando da entrega, a encomenda será marcada como concluída com sucesso e o Pastelaria Palmeira poderá não se responsabilizar por qualquer dano que ocorra a partir de então.

Caso não seja possível, a reentrega dos produtos terá o custo a partir de 4,90€, podendo ser superior consoante vários fatores, tais como: urgência da reentrega, distância do colega de distribuição com a encomenda, perecibilidade dos produtos da encomenda, etc. Esta poderá não ser feita no próprio dia, mediante o volume de encomendas e a rota de entrega desse dia.

É objetivo da empresa entregar todas as encomendas no dia selecionado. No entanto, para evitar qualquer incidência no processo de entrega, deverá garantir que tem alguém na morada indicada para receber a encomenda. Em suma, o Pastelaria Palmeira não se responsabiliza pelos seguintes erros/incidentes:

morada incompleta, isto é, sem número de porta e/ou andar
morada, código-postal ou localidade incorreto
contacto(s) telefónico(s) errados ou incontactáveis
intercomunicador ou campainha avariados sem aviso prévio e contacto telefónico
ausência do destinatário ou outra pessoa que possa receber na morada e horário selecionados
encomenda recusada por parte do destinatário ou na receção de empresas, hospitais ou outro tipo de estabelecimentos
O estafeta poderá aguardar entre 5 a 10 minutos na morada de entrega e poderá não entregar em mão caso o destinatário não se encontre no local (no caso de lojas/empresas poderá deixar ao cuidado do destinatário). Caso apenas seja possível reentrega no dia seguinte, esta terá o custo da taxa de entrega normal do horário reduzido (4h de execução da entrega) da morada em causa. Quando os produtos são perecívies e têm de ser consumidos no dia de confeção (como é o caso de bolas de berlim e de pastéis de nata), apenas é possível a reentrega no dia seguinte assegurando novamente a produção dos produtos, cujo custo não é de responsabilidade da empresa.

Política de Devolução
Dado que os nossos produtos são perecíveis, não aceitamos devoluções de bolos. Porém, aceitamos devoluções de bens não perecíveis, como descartáveis ou espumantes desde que ainda estejam devidamente selados, ou seja, os produtos não estão incompletos ou danificados.

Quando o cliente pretende exercer o seu direito de devolução, deve contactar o apoio ao cliente da nossa loja e indicar:

o número da encomenda
a(s) referência(s) do(s) produto(s) que pretende devolver
O reembolso será feito através de um cupão de reembolso, que terá uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão. Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.

Quando se trata de um pacote de vários produtos, é possível apenas a devolução do pacote na sua totalidade.

Política de Cancelamento
Poderá cancelar a sua encomenda até às 18h do último dia útil antes do dia de entrega. Se a sua encomenda já foi produzida e expedida, não será possível o cancelamento, uma vez que todos os nossos produtos são perecíveis e personalizados de acordo com cada cliente. Se a sua encomenda ainda não foi produzida nem expedida, a importância será reembolsado integralmente.

O reembolso tem em prazo máximo de 15 dias úteis.

Política de Marketing
Cupões de desconto
No caso da aplicação de cupões de desconto, o cliente tem de aceitar as condições gerais, valor mínimo de encomenda, quantidades, período de validade, entre outros. A informação correspondente está estabelecida em cada cupão/vale de desconto. Em todo o caso, só é possível descontar um cupão de desconto por encomenda. Não é possível trocar cupões por dinheiro ou aplicar cupões em encomendas anteriores. Não é permitida a revenda de cupões de desconto. Adicionalmente, os cupões de desconto não são aplicáveis em produtos com promoção, salvo alguma exceção de um cupão em específico.

Atualmente, o valor máximo de desconto no website é 20€.

O Pastelaria Palmeira reserva o direito de cancelar encomendas fraudulentas, isto é, quando a mesma pessoa referencia-se a ela própria, com o objetivo de ganhar um desconto. O caso mais típico ocorre quando o cliente referencia-se a ele próprio, utilizando outro e-mail de registo. Outros exemplos são várias encomendas de um cliente em nomes de várias pessoas, ou de várias encomendas para a mesma morada de entrega.

Métodos de Pagamento
As encomendas podem ser pagas por tranferencia bancario ou pagamento no ato de entrega. A Pastelaria Palmeira reserva o direito de aceitar determinados meios de pagamento, em casos específicos, ou dependendo do tipo de envio escolhido pelos clientes. Não é possível efetuar pagamento por transferência bancária, envio de dinheiro ou cheques.

Direito de propriedade
Todos os produtos e bens são propriedade do Pastelaria Palmeira até que se realize o pagamento total dos mesmos, por parte do cliente. Antes da transmissão de propriedade, quer a doação, a transferência de propriedade como forma de garantia, o processamento ou a remodelação não são permitidas sem a aprovação da Pastelaria Palmeira.

Política de Privacidade
O Pastelaria Palmeira trata com muita seriedade a privacidade dos dados dos seus clientes. A confidencialidade dos dados é garantida. O Pastelaria Palmeira também garante a não partilha nem venda de dados a terceiros. Para mais informações, visite a página sobre a política de privacidade do Pastelaria Palmeira.

Segurança
A loja online www.pastelariapalmeira.pt utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes.

Utilizamos um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos. Esta tecnologia oferece a maior segurança, pelo que é igualmente utilizada pelas maiores entidades bancárias, a fim de proteger todos os dados bancários online. Todos os métodos de pagamento que disponibilizamos estão totalmente protegidos pelas normas de segurança referidas. Saberá se uma página web usa transmissão de dados encriptados pelo símbolo do cadeado fechado na barra de estado inferior do seu navegador.

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.pastelariapalmeira.pt e seus subdomínios, são propriedade do Pastelaria Palmeira e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. É assim proibida a utilização, reprodução, cópia e divulgação de alguma propriedade intelectual do Pastelaria Palmeira, sem o seu consentimento.

Legislação
As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.